Termos & Condições

Em vigor a partir de 10 de Outubro de 2022

Junto às suas subsidiárias e outras afiliadas, a Moises Systemns Inc - uma corporação Delaware - torna disponível o "Site" (incluindo os seguintes websites e subdomínios, sem quaisquer restrições: www.moises.ai, moises.app, moises.cc), o "Software" (software e aplicação mobile) e os "Serviços" (incluindo,  sem restrições, a inteligência artificial para processamento de áudio, ferramentas para composição de músicas, conjunto das aplicações relacionadas ao software-como-um-serviço, - que são compostas de várias interfaces de aplicações de programação e aplicações web que permitem aos clientes carregar ou transmitir mídia, comunicações e dados, assim como, gerar resultados através do processamento destas mídias, comunicações e dados (tais resultados, são denominados "Saída").

Ao usar nossos serviços, você concorda com todos esses termos, além de, também, estar sujeito à nossa Política de Cookies e Política de Privacidade, que diz respeito à forma como coletamos, usamos, compartilhamos e armazenamos suas informações pessoais.

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em vincular-se aos termos deste acordo bem como declara-se ciente da nossa Política de Uso Justo, que define suas responsabilidades na vigência da utilização dos nossos Serviços. 

Este contrato se aplica ao Moises.ai e demais aplicativos da marca, comunicações e outros serviços estabelecidos conforme este Contrato (referidos coletivamente como "Serviços"), incluindo a coleta de dados fora da localidade para a execução de tais serviços, a exemplo dos nossos anúncios. De igual forma, o acesso e uso do site, software e serviços existentes da Moises - aqui referidos coletivamente como Propriedades da Moises - assim como, qualquer site, software e serviços futuros ofertados pela Moises, são regulados por este Termo de Serviços e Acordo de Licença (referido como Acordo). 

Você concorda que, ao clicar em "Inscreva-se agora", "Inscreva-se no Moises.ai", "Inscreva-se", "Entre", "Conecte-se", "Login" ou similar, registrar-se, acessar ou usar nossos serviços (descritos abaixo), você estará celebrando um contrato jurídico vinculativo ao Moises (mesmo se estiver usando nossos serviços em nome de uma empresa). Se você não concordar com este contrato ("Contrato" ou "Contrato do usuário"), não clique em "Criar conta", "Inscreva-se", ''Login'' (ou similar) e não acesse ou utilize qualquer um de nossos serviços. Se você deseja rescindir este Contrato, poderá fazê-lo a qualquer momento, fechando sua conta e não acessando ou utilizando mais nossos Serviços.

Este acordo é entre você, pessoa individual e a Moises nos seguintes casos: a) você é um assinante individual, b) você está acessando o site para testar (definido abaixo) as Propriedades da Moises, c) você está apenas navegando no nosso site (neste caso, se você tiver optado por não aderir aos nossos Serviços, algumas funcionalidades estarão disponíveis para você na modalidade visitante).

Se você é um colaborador, membro facultativo, musicista, estudante de universidade, escola, grupo ou outra instituição/organização que tenha aderido aos Serviços e Softwares (como assinante de multi-usuários), você receberá uma 'Autorização de Usuário' do seu Assinante Principal e você confirma que tem (i) permissão e autorização para utilizar as Propriedades da Moises e o conteúdo do usuário, (como definido abaixo) matéria deste Acordo, (ii) este Acordo é um contrato entre você, individualmente e a Moises, (iii) o seu Assinante Provedor é co-responsável pelo seu uso das Propriedades da Moises.

Se você estiver celebrando este Contrato em nome de um Assinante Provedor, você declara que tem autoridade para vincular tal Provedor a este Acordo. Se este for o caso,  onde houver o uso da palavra "você" neste Contrato, refere-se ao Assinante Provedor. Se você não tiver tal autoridade, você não deverá aceitar este Contrato e não poderá utilizar o Site, Software ou Serviços.

Todos os usuários registrados de nossos Serviços são referidos coletivamente como "Membros" e os usuários não registrados são "Visitantes".

 

1. Moises

Você está firmando este Contrato com a Moises Systems Inc, que será a controladora de seus dados pessoais quando fornecidos, coletados ou processados em conexão com nossos Serviços ou durante o uso dos mesmos. 

Este contrato se aplica a Membros e Visitantes.

Como Visitante ou Membro de nossos serviços, a coleta, uso e compartilhamento de seus dados pessoais estão sujeitos a Política de Privacidade (que inclui, também, nossa Política de Cookies e outros documentos mencionados na Política de Privacidade) e atualizações.

1.1 About

O Moises.ai é um serviço de processamento de mídia, e o usuário assume total responsabilidade por quaisquer leis de direitos autorais que se apliquem ao uso do Serviço ou à saída gerada por ele. A Moises não promove, endossa ou publica qualquer conteúdo processado pelo usuário. Por favor, não copie, carregue ou compartilhe conteúdos caso você não possua direitos para fazê-lo.

1.2 Alterações

Podemos fazer alterações no contrato. Podemos modificar este Contrato, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies de tempos em tempos. Se fizermos alterações materiais, forneceremos um aviso por meio de nosso aplicativo, newsletters ou por outros meios, para que você tenha a oportunidade de revisar as alterações antes que elas se tornem efetivas. Nós concordamos que as alterações não podem ser retroativas. Se você não concordar com alguma alteração, poderá encerrar sua conta. Se você continuar utilizando nossos Serviços depois que publicarmos ou enviarmos um aviso sobre nossas alterações destes termos, significa que você concorda com os termos atualizados na data em vigência.

 

2. Obrigações

2.1 Elegibilidade do Serviço

Aqui estão algumas promessas que você nos faz neste Contrato:

Você tem poder para celebrar este Contrato e tem pelo menos a nossa "Idade Mínima".

Os Serviços não devem ser utilizados por menores de 13 anos.

Para usar os Serviços, você concorda que: (1) você deve ter a "Idade Mínima" (descrita abaixo) ou mais; (2) você terá apenas uma conta no Moises, que deve estar em seu verdadeiro nome; e (3) você ainda não foi impedido pela Moises de usar os Serviços. Criar uma conta com informações falsas é uma violação dos nossos termos, incluindo contas registradas em nome de outras pessoas ou menores de 13 anos.

"Idade Mínima" significa 13 anos de idade. No entanto, se a lei exigir que você seja maior de idade para que o Moises possa te fornecer os Serviços legalmente sem o consentimento dos pais (incluindo o uso de seus dados pessoais), a Idade Mínima é 18 anos.

Se seu país estiver com um asterisco (*) na tabela abaixo, e você precisar do consentimento dos pais ou responsável, eles celebrarão o contrato em seu favor.

País	Requisito de idade
Andorra*, Argentina*, Austrália, Áustria*, Bahrein, Bélgica, Bolívia*, Costa Rica*, República Tcheca, Dinamarca*, República Dominicana, Equador, El Salvador*, Estônia, Finlândia, França*, Grécia*, Guatemala*, Honduras*, Hong Kong, Islândia, Índia, Irlanda, Israel, Jordânia, Kuwait, Letônia, Líbano, Liechtenstein, Luxemburgo, Malásia*, Malta*, México*, Mônaco*, Marrocos, Nova Zelândia, Nicarágua*, Noruega*, Omã, Palestina, Panamá*, Paraguai*, Filipinas*, Polônia*, Portugal*, Catar, Arábia Saudita, Cingapura, África do Sul, Espanha*, Suécia, Suíça, Emirados Árabes Unidos, Turquia*, Reino Unido, Uruguai, Vietnã	Ter 18 anos ou mais ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis.
Argélia	Ter 19 anos ou mais ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis.
Brasil	Ter 18 anos ou mais ou 16 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis.
Bulgária*, Colômbia*, Chile, Hungária, Peru, Romênia	Ter 18 anos ou mais ou 14 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis.
Canadá	Ter 13 anos ou mais para usar o serviço gratuito. Para assinaturas pagas,você deve ter a maioridade da sua província ou território de residência ou 13 anos ou mais com o consentimento dos pais ou responsáveis.
Chipre*, Itália, Lituânia, Holanda	Para usar o serviço gratuito é necessário ter 16 anos ou mais ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis. Para assinatura paga, é necessário ter 18 anos ou mais ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis.
Egito, Indonêsia	Ter 21 anos ou mais ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis.
Japão, Taiwan, Tailândia	Ter 20 anos ou mais ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis.
Eslováquia*	Ter 16 anos ou mais ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis.
Tunísia	Ter 18 anos ou mais.
Estados Unidos	Ter 18 anos ou mais ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsáveis.

 

2.2 Sua conta

Você manterá sua senha em segredo.

Você não compartilhará sua conta com mais ninguém e seguirá nossas regras e a lei.

Os Membros são titulares de conta. Você concorda em: (1) usar uma senha forte e mantê-la confidencial; (2) não transferir nenhuma parte da sua conta (por exemplo, arquivos); e (3) seguir a lei e nossa lista de prós e contras. Você é responsável por qualquer coisa que aconteça na sua conta, a menos que você a feche ou relate o uso indevido.

2.3 Pagamento e Cancelamentos

2.3.1 Se você é um assinante individual

Em consideração à sua aceitação deste Contrato e ao pagamento de todas as taxas aplicáveis (conforme definido abaixo), a Moises lhe concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, não sub-licenciável, não transferível e revogável para acessar e usar as Propriedades Moises exclusivamente para seus próprios fins pessoais.

2.3.2 Se você é um assinante de multi-usuários 

Em consideração ao seu acordo com este Contrato e ao pagamento de todas as taxas aplicáveis (conforme definido abaixo), a Moises lhe concede uma licença limitada, não-exclusiva, não sub-licenciável, intransferível e revogável para acessar e fazer uso das Propriedades Moises exclusivamente para seus propósitos comerciais internos. Além disso, você poderá dar permissão a um certo número de Usuários Autorizados, conforme acordado entre você e a Moises, para acessar e fazer uso das Propriedades Moises.

2.3.3 Se você for um usuário autorizado

Em decorrência de sua adesão a este Acordo e ao pagamento por seu Assinante de Multiusuários de todas as Taxas aplicáveis (conforme definido abaixo), a Moises lhe concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, não sub-licenciável, não transferível e revogável para acessar e fazer uso das Propriedades Moises somente para os fins internos de seu Assinante de Multiusuário.

2.3.4 Taxas e pagamento

Você pode acessar e usar as Propriedades da Moises somente de acordo com quaisquer manuais de instruções, guias de usuário e outra documentação, conforme disponibilizada pela Moises periodicamente.

Seu acesso ou uso dos Serviços e/ou Software estará condicionado ao pagamento de todas as taxas aplicáveis conforme descrito no Site ou Software no momento da adesão (referido coletivamente como "Taxas"); a menos que você seja um Usuário Autorizado, neste caso seu acesso ou uso dos Serviços e/ou Software estará condicionado ao pagamento das Taxas por parte de seu Assinante de Multiusuários. O não pagamento destas taxas resultará no término de seus Serviços pagos. 

Você pode adquirir uma Assinatura paga diretamente da Moises ou através de terceiros, seja (1) pagando antecipadamente uma taxa de assinatura mensalmente ou em algum outro intervalo de pagamento recorrente ofertado a você antes de sua compra; ou (2) pré-pagamento dando-lhe acesso ao Serviço Moises por um período de tempo específico (referido como "Período Pré-Pago").

Você também concorda que:

Sua compra pode estar sujeita a taxas de câmbio ou diferenças de preços com base na localização (por exemplo, diferenças de moedas).

Podemos continuar cobrando sua forma de pagamento (por exemplo, cartão de crédito) mesmo após a expiração do mesmo, para evitar interrupções em seus Serviços e para pagar outros serviços que você possa comprar.

Se você adquirir uma assinatura, seu pagamento será cobrado automaticamente no início de cada período de assinatura com as taxas e impostos aplicáveis a esse período. Para evitar cobranças futuras, cancele antes da data de renovação. Os Membros podem alterar o plano de assinatura cancelando e elegendo um novo plano. Não fornecemos reembolsos ou créditos por alterações no plano.

Podemos calcular os impostos pagos por você com base nas informações de cobrança que você nos fornece no momento da compra.

O Moises pode alterar o preço das Assinaturas Pagas, incluindo taxas de assinatura recorrentes, o Período Pré-Pago (para períodos ainda não pagos) ou Códigos de tempos em tempos, e comunicará quaisquer alterações de preço com antecedência e, se aplicável, como aceitar essas mudanças. As alterações de preço entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura após a data da alteração de preço. Sujeito às leis aplicáveis, você aceita o novo preço continuando a utilizar o Serviço do Moises após a alteração de preço entrar em vigor. Se você não concordar com uma alteração de preço, terá o direito de rejeitá-la, cancelando a inscrição da Assinatura Paga antes da alteração entrar em vigor.

Você cumprirá suas obrigações de pagamento e poderá usar Paypal.com, Stripe.com ou Ebanx.com para processar pagamentos. O Moises segue os padrões de segurança do setor. As informações do cartão de crédito são processadas com segurança pelos provedores mencionados. O Moises não armazena números de cartão de crédito. 

2.3.5 Política de Reembolso 

O SERVIÇO DE ASSINATURA NÃO É REEMBOLSÁVEL, mas podem ser aplicadas exceções para cumprir as leis e regulamentações do país de origem do cliente, como é o caso do Brasil:

Se você adquirir uma assinatura paga e se arrepender da compra por qualquer motivo, poderá solicitar o reembolso total dos valores pagos dentro do prazo de 7 dias corridos a contar da primeira assinatura do serviço (“Período de Arrependimento”), desde que não tenha utilizado o serviço neste período:

Se você adquirir uma assinatura paga (“Musician” “Premium” “Pro” “Producer”), você autorizará o Moises a cobrá-lo automaticamente a cada mês ou ano a depender do formato de sua compra (Mensal ou Anual), até que você cancele sua assinatura. Efetue o cancelamento com 24 horas de antecedência da data de renovação para evitar novas cobranças.

Você concorda que o Período de Arrependimento será disponibilizado por 7 dias a contar da data de sua primeira assinatura (caso haja mudança entre planos, a data será contada a partir da primeira compra efetuada, pois o upgrade não se caracteriza como uma nova assinatura, mas sim uma modificação no seu plano atual), mas que ele será perdido caso você utilize o serviço do Moises dentro deste período.

Aos casos passíveis, o reembolso é feito em até 14 dias úteis.

2.3.6 Teste gratuito

A Moises pode oferecer periodicamente uma assinatura gratuita de teste com relação a certos Softwares ou Serviços (referido como "Teste Gratuito"). Ao acessar ou usar as Propriedades da Moises, você concorda com os termos do período de teste e concorda ainda com quaisquer mudanças futuras que a Moises possa realizar na oferta de Teste Gratuito. Caso você cancele os Serviços antes do final do período de teste gratuito, você estará, automaticamente, renunciado ao direito de usufruir qualquer período de teste remanescente - exceto se você aderiu ao teste gratuito através do nosso app nas plataformas iOS e Android, neste caso você poderá usufruir dos benefícios do teste gratuito até o final do período de experiência), ainda, você não será elegível a participar de qualquer outro período de teste gratuito, exceto por permissão da Moises, conforme critério próprio.

2.3.7 Renovação e Cancelamento

A menos que sua assinatura paga tenha sido comprada por um período pré-pago, seu pagamento para o Moises ou terceiro através dos qual você comprou a assinatura paga será renovado automaticamente no final do período de assinatura aplicável, a menos que você cancele sua assinatura paga antes do final do período de assinatura atual ou se você adquiriu a Assinatura Paga através de terceiros, cancelando a Assinatura Paga através deles. O cancelamento entrará em vigor no dia seguinte ao último dia do período de assinatura atual e você será rebaixado para o Serviço Gratuito. Não fornecemos reembolsos ou créditos por períodos parciais de assinatura.

Se você adquiriu uma Assinatura Paga usando um Código, sua assinatura será automaticamente encerrada no final do período indicado no Código ou quando houver um saldo pré-pago insuficiente para pagar pelo Serviço. Se você adquiriu sua assinatura paga por meio de um terceiro, cancele diretamente com esse terceiro.

2.4 Avisos e Mensagens

Você concorda em receber avisos e mensagens através de nossos sites, aplicativos e informações de contato. Se suas informações de contato estiverem desatualizadas, você poderá perder avisos importantes.

Você concorda que forneceremos avisos e mensagens das seguintes maneiras: (1) dentro do Serviço ou (2) enviado para as informações de contato que você nos forneceu (por exemplo, email, número de celular). Você concorda em manter suas informações de contato atualizadas.

 

3. Conteúdo

3.1 Tipos de conteúdo

Você concorda que qualquer informação, dados, texto, software, música, áudio, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens, tags e/ou outros materiais acessíveis através das Propriedades da Moises (coletivamente referido como "Conteúdo"), incluindo os Serviços relacionados, é de responsabilidade exclusiva da parte que gerou tal Conteúdo. Isto significa que você - e não a Moises - é inteiramente responsável por todo o Conteúdo que você carrega, publica, envia por e-mail, transmite ou de outra forma torna disponível ("Disponibilizar") através do Serviço ("Seu Conteúdo"), e que você e outros Usuários do Serviço - e não a Moises - são igualmente responsáveis por todo o Conteúdo que você e eles disponibilizam através do Serviço ("Conteúdo de Usuário").

3.2 Não Obrigação de Pré-selecionar o Conteúdo  

Você concorda que a Moises não tem obrigação de pré-selecionar ou monitorar o Conteúdo (incluindo, mas não limitado ao Conteúdo do Usuário), embora a Moises se reserve o direito - a seu critério exclusivo - de pré-selecionar, recusar ou remover qualquer Conteúdo. Ao firmar este Acordo, você dá seu consentimento irrevogável a tal monitoramento. Você reconhece e concorda que não tem nenhuma expectativa de privacidade em relação à transmissão de Seu Conteúdo, incluindo, sem limitação, bate-papo, texto, ou comunicações de voz. Caso a Moises pré-selecione, recuse ou remova qualquer Conteúdo, você reconhece que a Moises o fará em benefício próprio e não em seu benefício. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo, incluindo Seu Conteúdo, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo - mas não limitado a - Conteúdo que julguemos, sob nosso exclusivo critério,  censurável ou em violação a estes Termos. Também podemos consultar e cooperar com as autoridades de aplicação da norma jurídica para processar os usuários que violarem a lei.

3.3 Armazenamento

A menos que expressamente acordado por escrito pela Moises em outros meios, a Moises não possui a obrigação de armazenar qualquer Conteúdo que você disponibilizar pelo uso das Propriedades da Moises. A Moises não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou exatidão de qualquer Conteúdo, incluindo o que se compreende por Seu Conteúdo; pela falha em armazenar, transmitir ou receber transmissão de Conteúdo; ou pela segurança, privacidade, armazenamento ou transmissão de outras comunicações originadas com ou envolvendo o uso das Propriedades da Moises. Certas seções do Serviço podem permitir que você determine o nível de acesso do nosso Serviço ao seu Conteúdo. Você é o único responsável por aplicar o nível apropriado de acesso ao seu Conteúdo. Se você não fizer esta escolha, o sistema automaticamente configurará a permissão para a opção padrão que é a mais abrangente. Você concorda que a Moises reserva-se o direito de criar limites razoáveis para o uso e armazenamento do Conteúdo, incluindo Seu Conteúdo, tais como limites de tamanho de arquivo, espaço de armazenamento, capacidade de processamento e limites similares descritos no Website e conforme determinado pela Moises a seu exclusivo critério. A Moises não controla, verifica ou endossa o conteúdo que você ou outros armazenam nas Propriedades da Moises. Você é responsável por: (a) todo o conteúdo, incluindo Seu Conteúdo e o conteúdo de outros, que você armazena e compartilha através dos nossos Serviços, e (b) assegurar-se de que você possui todos os direitos necessários em relação ao conteúdo e às informações armazenadas nas Propriedades da Moises. Além disso, ao armazenar, processar, usar ou transmitir qualquer conteúdo, você confirma que não violará nenhuma lei ou estes Termos de Serviço.

3.4 Seu Conteúdo

Você ou um terceiro licenciador, conforme aplicável, retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu conteúdo. A Moises não reivindica a propriedade de Seu Conteúdo. Isto também significa que você é responsável por proteger quaisquer de seus direitos em seu Conteúdo e não precisamos fazer valer uma violação destes Termos por outro Usuário no que diz respeito ao seu Conteúdo de Usuário, embora nos reservemos o direito de rescindir os direitos de tais Usuários de usar o Serviço de acordo com nossa Política de Reclamações e Remoção de Direitos Autorais. Quando você como Usuário postar, compartilhar ou publicar seu Conteúdo em/ou nas Propriedades da Moises, você declara que possui e/ou tem direito de uso, perpétuo, irrevogável, mundial, não exclusivo (incluindo quaisquer direitos morais) e licença para usar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de, distribuir, obter receita ou outra remuneração de, e comunicar ao público, executar e exibir Seu Conteúdo (no todo ou em parte) no mundo inteiro e/ou incorporá-lo em outros trabalhos em qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou posteriormente desenvolvida, pelo prazo total de qualquer direito de propriedade intelectual mundial que possa existir em Seu Conteúdo. Você garante que o titular de qualquer direito de propriedade intelectual mundial, incluindo direitos morais, em seu Conteúdo, renunciou completa e efetivamente a todos esses direitos e lhe concedeu de forma válida e irrevogável o direito de garantir a licença acima declarada.

3.5 Licença para o Seu Conteúdo

3.5 Licença para Seu Conteúdo  

Você ou um terceiro licenciador, conforme o caso, é proprietário de Seu Conteúdo. Como resultado, precisamos de sua permisão (em linguagem legal, isto é denominado 'licença') para através de Seu Conteúdo disponibilizarmos nosso Site, Software e Serviços a você. Esta licença que você nos concede quanto ao Seu Conteúdo tem os propósitos limitados a: 

• Operar e melhorar o Site, o Software e os Serviços (por exemplo, seus relatórios ou a recusa de sugestões quanto às letras de músicas podem ajudar a melhorar nossos filtros de conteúdo);
• Proteger o Site, o Software e os Serviços (por exemplo, podemos analisar padrões de uso para evitar abusos);
• Personalizar o Site, o Software e os Serviços (por exemplo, podemos usar Seu Conteúdo para criar sugestões personalizadas); e
• Desenvolver novas tecnologias e serviços (por exemplo, criar nosso detector de afinidades).

Sujeito a qualquer configuração de conta aplicável que você selecione, exceto com relação aos Ativos (conforme definido abaixo) que serão licenciados sob os Termos de Uso dos Ativos da Moises, você concede ao Moises um direito totalmente gratuito, perpétuo, irrevogável, mundial, livre de royalties (o que significa que não lhe pagamos por isso), não-exclusivo (o que significa que você é proprietário de Seu Conteúdo e pode licenciá-lo a outras pessoas e empresas) e totalmente sublicenciável (incluindo quaisquer direitos morais) e, ainda, licença para usar, licenciar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados (tais como fornecer sugestões de escrita e palavras rimadas), executar publicamente, permitir que nossos provedores de serviços processem Seu Conteúdo exclusivamente (isto é chamado de sublicença) com a finalidade de nos ajudar a disponibilizar o Site, Software e Serviços da Moises para você; e exibir publicamente Seu Conteúdo (no todo ou em parte) com a finalidade de executar e fornecer as Propriedades da Moises para você e para nossos outros Usuários. Lembre-se de que outros Usuários podem procurar, ver, usar, modificar e reproduzir qualquer Conteúdo seu que você submeta a qualquer área "pública" das Propriedades da Moises. Você concorda que você, e não Moises, é responsável por todo o Seu Conteúdo que você disponibiliza em/ou nas Propriedades da Moises. Você também concorda que ao compartilhar seu conteúdo, você está ciente e permite que outras pessoas podem acessar e usar seu conteúdo de qualquer forma, sem restrições ou compensações adicionais.

Você não pode publicar ou submeter para serviços de impressão uma fotografia de outra pessoa sem a permissão expressa dela. A licença que você nos dá é apenas para os propósitos acima. A Moises não sublicenciará comercialmente ou venderá seu conteúdo a terceiros. 

3.6 Regras específicas para peças musicais

Se você é compositor ou autor de uma obra musical e tem afiliação com uma organização de direitos autorais de obras musicais (por exemplo, ASCAP, BMI e SESAC), então você deve notificar sua organização sobre a licença livre de royalties que você nos concede através deste Acordo. Você é o único responsável por garantir o cumprimento das obrigações relativas às organizações nas quais você faz parte. Se você cedeu seus direitos a uma editora musical, então você deverá obter o consentimento dessa editora para concedernos a(s) licença(s) livre(s) de royalties estabelecida(s) neste Acordo ou proceder para que tal editora musical celebre este Acordo diretamente conosco. O fato de você possuir a autoria de uma peça musical (ao compor uma música, por exemplo) não significa que você tenha o direito de nos conceder as licenças previstas neste Acordo.

3.7 Direitos de transferência para o usuário final

Todos os direitos concedidos por você neste Acordo são fornecidos sob o critério de transferência para o consumidor final, o que significa que os proprietários ou administradores de sites de terceiros não terão qualquer responsabilidade adicional para com você ou qualquer outro terceiro no tocante ao Seu Conteúdo disponibilizado em tais sites de terceiros através do nosso Serviço.

3.8 Nome de usuário

Não obstante qualquer coisa aqui contida em contrário, ao submeter Seu Conteúdo a qualquer feed, fórum, comentário ou em qualquer outra área das Propriedades da Moises, você expressamente permite que a Moises o identifique por seu nome de usuário (que pode ser um pseudônimo) como colaborador de Seu Conteúdo em qualquer publicação e em qualquer formato, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou posteriormente desenvolvida em associação com o Seu Conteúdo.

3.9 Regras Gerais para o Conteúdo o Usuário

A postagem de Conteúdo de Usuário, incluindo os Ativos, é um privilégio, não um direito, e podemos encerrar tais privilégios de qualquer Usuário a qualquer momento e por qualquer razão, sem responsabilidade para tal Usuário. Se você encontrar algum conteúdo questionável em qualquer Conteúdo de Usuário, por favor nos notifique entrando em contato pelo e-mail https://help.moises.ai. Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo disponibilizado na seção Conteúdo de Usuário.

3.10 Conteúdo Gerado pela Moises 

Quaisquer sugestões de letras musicais, linhas, palavras, frases, acordes, rimas, sons processados e metadados que são disponibilizados pela Moises são licenciados, e não vendidos, para você. De acordo com seu cumprimento deste Acordo, Moises lhe concede um direito não exclusivo, intransferível e perpétuo de usar o Conteúdo Gerado pela Moises em combinação com outras letras e sons na composição de músicas e produções musicais para criar novas letras, canções, gravações e produções. Isto significa que você pode modificar, reproduzir, executar publicamente, distribuir, transmitir, comunicar ao público, sublicenciar, e de outra forma usar tal Conteúdo Gerado de Umidade, inclusive para fins comerciais. Entretanto, não obstante qualquer coisa em contrário, você não poderá: (a) usar ou sublicenciar o Conteúdo Gerado pela Moises isoladamente como sugestões, letras, efeitos sonoros, áudio, ou como material fonte para qualquer outra forma de amostra (mesmo que você modifique o Conteúdo Gerado pela Moises), (b) usar ou sublicenciar o Conteúdo Gerado pela Moises de maneira competitiva para Moises ou seus licenciadores, (c), sublicenciar, vender, emprestar, compartilhar, emprestar, transmitir, alugar, ceder, atribuir, distribuir ou transferir todo o Conteúdo Gerado pela Moises a um terceiro, exceto quando incorporado a uma nova composição; ou (d) redistribuir o Conteúdo Gerado pela Moises de outras formas. Adicionalmente, para maior clareza, você não poderá usar o nome, imagem ou semelhança do artista associado ao Conteúdo Gerado pela Moises de qualquer forma sem a permissão expressa por escrito desse artista. Qualquer outro Conteúdo (conforme definido abaixo) disponibilizado através do Conteúdo Gerado pela Moises deverá ser usado somente para seus propósitos pessoais e não comerciais. Moises concede a você um direito não-exclusivo, intransferível, não-publicável e revogável de acessar e usar qualquer Conteúdo Gerado pela Moises (incluindo, sem limitação, qualquer material ou arquivo de projeto) exclusivamente relacionado ao seu uso do Conteúdo Gerado pela Moises para fins pessoais, não-comerciais, e de acordo com quaisquer limitações aqui estabelecidas e de qualquer outra forma comunicadas pela Moises em/ou através dos nossos Serviços.

3.11 Sobre conteúdo impróprio

Fica proibida a utilização das Propriedades da Moises para gerar certos conteúdos. Fornecemos, gratuitamente, filtros de conteúdo para assegurarmos que as Propriedades da Moises estejam sendo usadas para o propósito designado e para limitar o uso indevido. Você concorda que fará esforços razoáveis para reduzir a probabilidade, gravidade e escala de qualquer dano social causado pelo seu uso das Propriedades da Moises (incluindo o uso e compartilhamento do Conteúdo Gerado pela Moises), de acordo com os presentes termos de serviço. A Moises poderá solicitar-lhe informações a respeito de seus esforços para reduzir os riscos de segurança, e você concorda em fornecer tais informações, se necessário. Essas informações podem ser usadas para avaliar a conformidade com estes Termos, bem como para fundamentar melhorias nos Serviços (incluindo quaisquer componentes dos mesmos). Proibimos que os usuários gerem conscientemente - ou permitam que outros gerem conscientemente - categorias de conteúdo que: (i) infringe, se apropria indevidamente ou viola patentes, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros; (ii) viola ou encoraja qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamento aplicável ou que possa dar origem a responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso, enganoso ou desonesto; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova discriminação, fanatismo, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que sejam ameaçadoras para qualquer pessoa ou entidade; ou (vii) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais.

3.12 Conteúdo Fornecido por Outros Usuários

Não representamos ou garantimos a veracidade, precisão ou confiabilidade do Conteúdo do Usuário. Você aceita que qualquer credibilidade do material postado por outros Usuários ou prestadores de serviços de terceiros será por sua própria conta e risco. Ao usar as Propriedades da Moises, você aceita o risco de que possa ser exposto a conteúdo que seja censurável ou inadequado. 

3.13 Disputa de Usuários

Moises não é responsável por quaisquer disputas ou divergências entre você e qualquer terceiro com quem você interaja durante o uso das Propriedades da Moises, incluindo Usuários. Você assume todos os riscos associados ao trato com terceiros. Você concorda em resolver disputas diretamente com a outra parte. Você nos libera de todas as reclamações, demandas e danos decorrentes de disputas entre você e outros Usuários do Serviço e não nos envolverá em tais disputas. Use cautela e bom senso ao usar o Serviço e lidar com outros Usuários.

3.14 Remoção do Conteúdo do Usuário 

Você pode remover seu conteúdo, apagando-o especificamente. Você deve saber que em certos casos, algumas partes de Seu Conteúdo (como posts ou comentários que você faz) podem não ser completamente removidos e cópias de seu Conteúdo de Usuário podem continuar a existir nos Serviços. Na máxima compreensão amparada por lei, não somos responsáveis pela remoção ou exclusão (ou pela falha na remoção ou exclusão) de qualquer Conteúdo de Usuário.

3.15 Titularidade

Todos os direitos de propriedade intelectual em e para Seu Conteúdo são e continuarão sendo de sua propriedade, a Moises não adquirirá nenhum direito de propriedade com respeito a Seu Conteúdo.

Todos os direitos de propriedade intelectual utilizados em e para o Software, Site, e Serviços ou outra Propriedade Intelectual da Moises são e permanecerão de propriedade exclusiva da Moises e suas afiliadas e licenciantes, conforme aplicável, e você não adquirirá nenhum direito de propriedade ou uso com respeito a qualquer Software ou outra Propriedade Intelectual Moises, exceto conforme especificado neste Contrato. Sem limitar o supracitado, você concorda que o Software, o Serviço e as invenções, conhecimentos e metodologias neles incorporados são de propriedade - e contêm valiosos segredos comerciais - da Moises e suas afiliadas e licenciantes, conforme aplicável, e que o Software constitui Informação Confidencial da Moises. Você pode, de tempos em tempos, fornecer à Moises sugestões, comentários, recomendações, melhorias, soluções, correção de bugs, características, conceitos, técnicas, idéias, know-how e/ou qualquer feedback sobre os Serviços, o Software, o Site e/ou qualquer uma das tecnologias relacionadas à Moises ("Feedback"). Todo e qualquer Feedback é e deverá ser dado de forma inteiramente voluntária. Entre você, a Moises e, se aplicável, seu Assinante de Multiusuários, todo Feedback será de propriedade exclusiva da Moises, e você, por meio deste, efetua todos os repasses necessários para tornar efetiva a titularidade mencionada nesta seção, e como resultado, a Moises terá o direito de reproduzir, desenvolver projetos derivados, divulgar a terceiros, exibir e executar (publicamente ou não), vender, alugar, licenciar, distribuir e de outras formas usar e explorar todo e qualquer Feedback que julgar apropriado, a seu critério exclusivo, sem obrigação ou responsabilidade de qualquer tipo para com você, seu Assinante de Multiusuário (se aplicável) ou qualquer outra pessoa ou entidade. 

 

4. Disponibilidade do Serviço 

Podemos alterar ou encerrar quaisquer Propriedades da Moises ou modificar nossos preços de forma prospectiva.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer uma de nossas Propriedades da Moises. Também podemos modificar nossos preços de forma prospectiva, mediante aviso prévio razoável, na medida do permitido por lei. Você reconhece que a Moises pode modificar as características e funcionalidade das Propriedades Moises durante o Termo de Assinatura. 

Faremos esforços comerciais razoáveis para tornar as Propriedades da Moises disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto: (a) durante o Período de Manutenção Planejado (do qual notificaremos antecipadamente através de Nosso Site ou ao proprietário da Conta); e (b) por qualquer indisponibilidade causada por circunstâncias fora de nosso controle razoável, incluindo, por exemplo, um evento de força maior.

Não prometemos armazenar ou continuar exibindo qualquer informação e conteúdo que você enviou. O Moises não é um serviço de armazenamento. Você concorda que não temos obrigação de armazenar, manter ou fornecer uma cópia de qualquer mídia ou informação que você ou outras pessoas forneçam, exceto na medida exigida pela lei aplicável e conforme observado em nossa Política de Privacidade e planos de assinatura.

O usuário tem o direito de baixar a mídia processada; O Moises.ai removerá automaticamente os arquivos de origem e processados de seus servidores, de acordo com os planos anunciados. Para membros pagos, a retenção de dados seguirá o plano anunciado.

4.1 Restrições

Temos o direito de limitar a maneira como você se conecta e interage com nossos Serviços.

O Moises se reserva no direito de limitar o uso dos Serviços, incluindo o número de conexões, uploads, downloads, dispositivos e a capacidade de entrar em contato com outros Membros. O Moises se reserva no direito de restringir, suspender ou encerrar sua conta se você violar este Contrato ou a lei ou abusar dos Serviços (por exemplo, violando qualquer um dos prós e contras e os limites das taxas de serviço).

4.2 Direitos de Propriedade Intelectual

Este é um aviso sobre nossos direitos de propriedade intelectual.

A Moises detém todos os direitos de propriedade intelectual relacionados às Propriedades da Moises. As marcas registradas e logotipos usados relacionados com as Propriedades da Moises são marcas registradas de seus respectivos proprietários. Os logotipos Moises e "M" - dentre outras marcas registradas da Moises - a identidade visual e de serviço, gráficos e logotipos usados pelas Propriedades da Moises são marcas registradas ou marcas comerciais da Moises.

4.3 Processamento de dados automatizado

Usamos seus dados e informações para fazer sugestões relevantes para você e outras pessoas. Usamos as informações e dados que você fornece e que temos sobre os Membros para fazer recomendações de conexões, conteúdo e recursos que podem ser úteis para você.Por exemplo, usamos  seusdados e informações para recomendar e personalizar funcionalidades e recursos específicos para você. Manter seu perfil correto e atualizado nos ajuda a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.

 

5. Isenção de responsabilidade e Limite de Confiabilidade 

5.1 Isenção de Garantia 

Esta é nossa renúncia de responsabilidade legal pela qualidade, segurança ou confiabilidade de nossos serviços.

AS PROPRIEDADES DA MOISES SÃO LICENCIADAS CONFORME O "ESTADO ATUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE". A MOISES E SUAS AFILIADAS NÃO DÃO GARANTIAS (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS) COM RELAÇÃO ÀS PROPRIEDADES DA MOISES, E SE ISENTAM EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, SATISFAÇÃO DE QUALIDADE, NÃO-INFRAÇÃO, E USUFRUTO PACÍFICO, E QUAISQUER GARANTIAS QUE SURJAM NO TRANSCURSO DE QUALQUER NEGOCIAÇÃO, DESEMPENHO OU USO COMERCIAL.

A MOISES E SUAS AFILIADAS NÃO GARANTEM QUE AS PROPRIEDADES, SISTEMAS E SERVIÇOS SEJAM DISPONIBILIZADOS ININTERRUPTAMENTE, COM EXATIDÃO E LIVRES DE ERROS, OU QUE FUNCIONEM CONFORME DESCRITO, DE MANEIRA CONSISTENTE, OU DE QUALQUER FORMA ESPECÍFICA -, LIVRES DE COMPONENTES DANOSOS, OU QUE SEJAM EXITOSOS NA RESOLUÇÃO DE QUALQUER PROBLEMA. 

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DAS PROPRIEDADES DA MOISES É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. VOCÊ NÃO TEM NENHUMA GARANTIA OU DIREITO ADQUIRIDO SOB ESTES TERMOS DE QUE A OPERATIVIDADE DE QUALQUER UMA DAS PROPRIEDADES DA MOISES SERÁ MANTIDA CONFORME QUALQUER VERSÃO POSTERIOR OU GENERICAMENTE DISPONÍVEL DAS MESMAS OU QUE QUALQUER VERSÃO DAS PROPRIEDADES DA MOISES SERÁ SEMPRE DISPONIBILIZADA OU COMERCIALIZADA. 

PODEMOS DESCONTINUAR O FORNECIMENTO DAS PROPRIEDADES DA MOISES OU O ACESSO AO NOSSO SISTEMA. TAMBÉM PODEMOS ALTERAR AS CARACTERÍSTICAS DA NATUREZA, FUNÇÕES, ESCOPO OU OPERACIONALIDADE DO MESMO, A QUALQUER MOMENTO E DE TEMPOS EM TEMPOS. 

QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA ACESSADO ATRAVÉS DAS PROPRIEDADES DA MOISES É DE SUA INTEIRA CONTA E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO ÀS SUAS PROPRIEDADES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, SEU SISTEMA DE COMPUTADOR E QUALQUER DISPOSITIVO QUE VOCÊ USE PARA ACESSAR AS PROPRIEDADES DA MOISES OU QUALQUER OUTRA PERDA QUE RESULTE DO ACESSO A TAL CONTEÚDO. 

DE TEMPOS EM TEMPOS, O MOISES PODERÁ OFERECER NOVAS CARACTERÍSTICAS "BETA" OU FERRAMENTAS COM AS QUAIS SEUS USUÁRIOS PODERÃO REALIZAR TESTES. TAIS CARACTERÍSTICAS OU FERRAMENTAS SÃO OFERECIDAS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS EXPERIMENTAIS E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA E PODEM SER MODIFICADAS OU DESCONTINUADAS A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA MOISES. AS DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO SE APLICAM COM TOTAL FORÇA A TAIS CARACTERÍSTICAS OU FERRAMENTAS.

5.2 Exclusão da Responsabilidade

5.2.1 Excludente de responsabilidade por conduta de terceiros

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS ENTIDADES DA MOISES (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) NÃO SÃO RESPONSÁVEIS, E VOCÊ CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZÁ-LAS, PELA CONDUTA DE TERCEIROS, INCLUINDO OPERADORES DE SITES EXTERNOS, E QUE O RISCO DE PREJUÍZO DE TAIS TERCEIROS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ.

5.2.2 Excludente de responsabilidade pela conduta de outros usuários 

VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DAS PROPRIEDADES DA MOISES. VOCÊ ENTENDE QUE A MOISES NÃO FAZ NENHUMA TENTATIVA DE VERIFICAR A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES DOS USUÁRIOS DAS PROPRIEDADES DA MOISES. A MOISES NÃO GARANTE QUE OS BENS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR TERCEIROS ATENDERÃO ÀS SUAS EXIGÊNCIAS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. A MOISES NÃO GARANTE A QUALIDADE DE TAIS BENS OU SERVIÇOS OU A EXATIDÃO, PONTUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO OBTIDO ATRAVÉS DAS PROPRIEDADES DA MOISES.

5.2.3 Materiais de Terceiros 

Como parte das Properiedades da Moises, você pode ter acesso a materiais que são hospedados por terceiros. Você concorda que é impossível para a MOISES monitorar tais materiais e que você acessa esses materiais por sua própria conta e risco.

5.2.4 Limitação de responsabilidade e indenização

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NEM A MOISES, NEM SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, AGENTES, PARCEIROS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E LICENCIADORES (COLETIVAMENTE, "ENTIDADES DA MOISES") ENVOLVIDOS NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DE PROPRIEDADES DA MOISES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQÜENTES, OU DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA ECONÔMICAS, PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS OU ATIVOS INTANGÍVEIS, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS, DANOS INFORMÁTICOS OU FALHA DO SISTEMA OU O CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES OU ASSOCIADOS A ESTES TERMOS OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM GARANTIAS, CONTRATO OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU AINDA, PELA TEORIA DA RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO/SERVIÇO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, E INDEPENDENTEMENTE DE COMUNICAÇÃO OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS POR FALHA DO PRODUTO/SERVIÇO, AINDA QUE LIMITADO, POR QUALQUER MEIO, À MOISES OU SEUS LICENCIADORES OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS. 

A MOISES E SUAS AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO POR QUALQUER QUANTIA QUE EXCEDA AS TAXAS TOTAIS PAGAS OU A SEREM PAGAS POR VOCÊ À MOISES DURANTE A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO. EM QUALQUER CASO, NOSSA RESPONSABILIDADE CONJUNTA SOB ESTES TERMOS SE LIMITARÁ A US$ 100.

A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DESCRITA ACIMA NÃO SE APLICA EM CASOS DE: (i) MORTE OU LESÃO FÍSICA CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA DA MOISES ; OU POR (ii) QUALQUER PREJUÍZO DECORRENTE DE FRAUDE OU REPRESENTAÇÃO FRAUDULENTA POR PARTE DA MOISES. Para os USUÁRIOS do Reino Unido: A EMPRESA NÃO SE ISENTA NEM LIMITA A RESPONSABILIDADE DE NENHUMA FORMA EM CASOS DE: (i) MORTE OU LESÃO FÍSICA CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA DA MOISES ; OU POR (ii) QUALQUER PREJUÍZO DECORRENTE DE FRAUDE OU REPRESENTAÇÃO FRAUDULENTA POR PARTE DA MOISES; OU (iii) QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO PODE SER EXCLUÍDA OU LIMITADA DE ACORDO COM ORDENAMENTO JURÍDICO INGLÊS OU DA UE.

Na medida máxima permitida por lei, você é responsável pelo uso do Serviço e defenderá e indenizará a Moises de e contra qualquer queixa apresentada por terceiros, e qualquer obrigação, dano, perda e despesa relacionada, incluindo honorários e custos razoáveis de advogados, decorrentes de ou relacionados com: (a) seu Conteúdo; (b) seu uso não autorizado ou mau uso das Propriedades da Moises; (b) violação de qualquer parte deste Contrato, ou de qualquer lei ou regulamento aplicável; (c) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito de propriedade intelectual ou publicidade, confidencialidade, outra propriedade ou direito de privacidade (incluindo, sem restrições, em conexão com qualquer uso do Conteúdo de Usuário ou de Som); ou (d) qualquer disputa ou questão entre você e qualquer terceiro. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a exclusiva defesa e controle de qualquer assunto de outra forma sujeito a indenização por você (sem limitar suas obrigações de indenização com relação a esse assunto) e, nesse caso, você cooperará com na nossa defesa contra tais queixas.

5.3 Excludentes

As limitações de responsabilidade nesta Seção 4 são parte da base do acordo entre você e Moises e se aplicam a todas as reivindicações de responsabilidade (deccorentes de garantia, ato ilícito, negligência, contrato e por lei) mesmo que a Moises ou suas afiliadas tenham sido informadas da possibilidade de tais danos, e ainda que essas as reparaçõe intentadas falhem seu propósito essencial.

Estas limitações de responsabilidade não se aplicam à responsabilidade por morte ou lesão física ou por fraude, negligência grosseira ou conduta dolosa, ou, ainda, em casos de negligência com violação de uma obrigação material, sendo tal obrigação um pré-requisito para nossa prestação de serviços e na qual você pode razoavelmente confiar, mas somente na medida em que os danos forem causados diretamente pela violação e forem previsíveis após a conclusão deste Contrato e na medida em que sejam típicos no contexto deste Contrato.

 

6. Rescisão Contratual

Este Contrato permanece em vigor até que você exclua sua conta, cancele sua assinatura ou até que seja rescindido pela Moises. Você poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, porém apenas um representante autorizado de um Assinante de Multiusuário pode cancelar a conta deste tipo de assinante. Confira as instruções de cancelamento em help.moises.ai. Se você cancelar após a data de renovação de sua assinatura, você não receberá reembolso por quaisquer valores que tenham sido cobrados. Seu cancelamento será efetivado ao final do período da assinatura então vigente, sujeito à lei aplicável, e você poderá usufruir das Propriedades da Moises até que seu cancelamento seja efetivado (a menos que seu acesso seja suspenso ou terminado conforme estabelecido abaixo).

A Moises poderá negar-lhe acesso a todas ou qualquer parte das Propriedades da Moises ou encerrar sua conta com ou sem aviso prévio se você se envolver em qualquer conduta ou atividades que a Moises determine, a seu critério exclusivo, violadoras deste Contrato ou dos direitos da Moises ou de qualquer terceiro, ou, ainda, se de outra forma forem inapropriadas. Sem restrições, Moises poderá negar-lhe acesso às Propriedades da Moises, ou encerrar este Contrato e sua conta, se seu uso de tais Propriedades exceder as limitações estabelecidas na seção intitulada "Política de Uso Justo".

Se você for um Usuário Autorizado de um Assinante Multiusuário, e este Contrato ou o contrato aplicável às Propriedades da Moises for rescindido em relação a tal Assinante Multiusuário, ou se você de outra forma perder o acesso às Propriedades Moises diretamente de seu Assinante Multiusuário (por exemplo, no caso de você se graduar e passar ao status de egresso desse Assinante Multiusuário ou, por outros motivos, perder a realação direta com esse Assinante Multiusuário), a Moises poderá optar, a seu critério, por: (a) encerrar sua conta ou; (b) rebaixar sua conta para uma conta de assinante individual, quando você concorda que seu uso dos Serviços e Software será como assinante individual de acordo com os termos deste Contrato (o Acordo a partir de então será somente entre você e a Moises).

Se você for um Usuário Autorizado de um Assinante Multiusuário, este poderá optar, por critério próprio e a qualquer momento, por revogar seu status de Usuário Autorizado e: (a) encerrar sua conta ou; (b) rebaixar sua conta para uma conta de assinante individual, momento em que você concorda que seu uso das Propriedades da Moises será como um assinante individual de acordo com os termos deste Contrato (o Acordo a partir de então será somente entre você e a Moises).

Ao encerrar sua(s) conta(s) por qualquer motivo, seu direito de usar os Serviços e o Software e acessar o Site e qualquer de seus conteúdos cessará imediatamente e todo o conteúdo de sua(s) conta(s) será excluído. Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização, limitações de responsabilidade e disposições diversas.

Exceto nos casos já expressamente estabelecidos, todas as Taxas pagas ou acumuladas em relação a quaisquer Propriedades da Moises não são reembolsáveis, e a Moises não pagará valor proporcional (pró-rata) de  qualquer Taxa paga por assinatura que seja rescindida antes do final de seu prazo de vigência.

6.1 Rescisão do acordo com o Assinante de Multiusuários 

Esta seção intitulada "Rescisão de Contrato com Assinante Multiusuário" se aplica somente aos Assinantes Multiusuário.

Poderá a Moises ou você rescindir este Contrato mediante notificação se a outra parte violar qualquer termo material deste Contrato e não sanar tal violação dentro de trinta (30) dias após o recebimento da notificação da violação pela parte não inadimplente. Além disso, a Moises poderá suspender o acesso às Propriedades da Moises mediante notificação se você deixar de realizar qualquer pagamento quando devido e deixar de solucionar a inadimplência dentro de dez (10) dias após o recebimento da notificação da infração por parte da Moises. Qualquer suspensão ou rescisão será sem limitação de qualquer outro direito ou recurso disponível para a parte que rescindiu o contrato.

A Moises poderá rescindir este Contrato por conveniência mediante notificação por escrito com 60 (sessenta) dias de antecedência, sem qualquer transferência de encargo para você. Neste caso, especificamente, a Moises reembolsará a parte proporcional (pró-rata) de quaisquer Taxas relativas ao prazo restante, conforme aplicável. 

Poderá a Moises ou você rescindir este Contrato imediatamente após notificação à outra parte se a outra parte tiver um administrador judicial ou parte similar nomeado para todos ou - ou substancialmente todos - os seus bens, for declarado insolvente por um tribunal de jurisdição competente, encerrar suas atividades de maneira regular, apresentar pedido de falência ou tiver pedido de falência requisitado por um terceiro, tornar-se objeto de qualquer processo judicial ou administrativo relacionado à sua liquidação ou insolvência (seja voluntária ou involuntária) que não seja indeferido dentro de 90 (noventa) dias, ou fizer uma cessão em benefício de seus credores.

Se este Contrato for rescindido ou expirar por qualquer outro motivo, você deverá imediatamente devolver à Moises ou destruir - conforme determinação da empresa - todas as Informações Confidenciais, Software e outros materiais em sua posse ou sob seu controle pertencentes à Moises; todos os direitos e licenças concedidos pela Moises nos termos deste Contrato deverão ser rescindidos. Na expiração ou término deste Contrato, seu direito de usar os Serviços e o Software e de acessar o Site e qualquer de seus conteúdos cessará imediatamente e a Moises poderá optar, por exclusivo critério, por: (a) encerrar suas contas de Usuários Autorizados ou (b) rebaixar suas contas de Usuários Autorizados para contas de assinantes individuais.

Serão mantidas vigentes todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devem perdurar no término, incluindo - sem restrições -disposições sobre a titularidade, isenções de garantia, indenizações, limitações de responsabilidade e outras previsões diversas.

6.2 Cláusulas vigentes após a rescisão contratual

Teremos direito de usar e divulgar seus comentários;

Os membros e/ou visitantes terão direito de compartilhar novamente o conteúdo e as informações que você compartilhou através dos Serviços; 

Quaisquer valores em débito por qualquer uma das partes antes da rescisão permanecem em débito após a rescisão.

Você pode acessar nossa Central de Ajuda (help.moises.ai) para cancelar sua conta.

 

7. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

No caso improvável de terminarmos em uma disputa legal, você e o Moises concordam em resolvê-la nos tribunais de Utah, usando a lei de Utah.

Esta seção não o privará de nenhuma proteção obrigatória ao consumidor de acordo com a lei do país para o qual lhe dirigimos os Serviços, onde você tem sua residência habitual.

Para outras pessoas fora dos países designados, incluindo aqueles que vivem fora dos Estados Unidos: Você e Moises concordam que as leis do estado de Utah, EUA, excluindo as regras de conflito de leis, deverão governar exclusivamente qualquer disputa relacionada a este contrato e/ou os Serviços.

 

8. Termos Gerais

Aqui estão alguns detalhes importantes sobre o contrato.

Se um tribunal com autoridade sobre este Contrato considerar qualquer parte dele inexequível, você e nós concordamos que o tribunal deve modificar os termos para tornar essa parte executória e ainda atingir sua intenção. Se o tribunal não puder fazer isso, você e nós concordamos em solicitar ao tribunal que remova essa parte não aplicável e ainda aplique o restante deste Contrato.

Este Contrato (incluindo termos adicionais que podem ser fornecidos por nós quando você se envolve com um recurso dos Serviços) é o único acordo entre nós em relação aos Serviços e substitui todos os acordos anteriores para os Serviços.

Se não agirmos para fazer cumprir uma violação deste Contrato, isso não significa que o Moises renunciou ao seu direito de fazer cumprir este Contrato. Você não pode atribuir ou transferir este Contrato (ou sua associação ou uso dos Serviços) a ninguém sem o nosso consentimento. No entanto, você concorda que o Moises pode atribuir este Contrato a suas afiliadas ou a uma parte que o compra sem o seu consentimento. Não há beneficiários de terceiros para este contrato.

Você concorda que a única maneira de nos fornecer um aviso legal é enviando uma mensagem no formulário de contato através do help.moises.ai.

 

9. Moises "Prós e Contras"

9.1. Prós (você concorda que irá):

• Cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis anti-spam, leis de controle de exportação, leis tributárias e requisitos regulatórios;
• Fornecer informações precisas para nós e mantê-las atualizadas;
• Usar seu nome verdadeiro no seu perfil; 
• Usar os Serviços de maneira responsável, e
• Respeitar nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo.

9.2. Contras (você concorda que não irá):

• Criar uma identidade falsa no Moises, deturpar sua identidade, criar um perfil de Membro para qualquer pessoa que não seja você (uma pessoa real) ou usar ou tentar usar a conta de outra pessoa;
• Remover, ocultar ou alterar qualquer aviso, incluindo qualquer aviso de direito de propriedade intelectual que apareça em ou contido nas Propriedades da Moises (incluindo qualquer componente derivado delas);
• Usar as Propriedades da Moises para acessar quaisquer componentes subjacentes aos Serviços/Produtos da Moises ou aos modelos, algoritmos e sistemas de seus licenciadores, tais como a exfiltração dos pesos de qualquer um dos modelos do Moises ou de seus licenciadores através de clonagem via logits;
• Desenvolver, sustentar ou usar o software, dispositivos, scripts, robôs ou quaisquer outros meios ou processos (incluindo rastreadores, plugins de navegador, add-ons ou qualquer outra tecnologia) para rapsar dados dos Serviços ou copiar de outra forma perfis, metadados, arquivos de mídia e outros dados de Propriedades da Moises;
• Usar raspagem de dados, coleta ou outros métodos de extração de dados da web para acessar dados das Propriedades da Moises (incluindo Conteúdo Gerado pela Moises), ou da Moises, de seus licenciadores e de seus softwares, modelos ou sistemas afiliados.
• Substituir qualquer recurso de segurança ou ignorar ou contornar qualquer controle de acesso ou usar limites do Serviço (como limites de pesquisas por palavra-chave ou visualizações de perfil);
• Usar, exibir, espelhar ou fotogramar as Propriedades da Moises ou qualquer elemento individual das mesmas, seja o nome, marca registrada, logotipo ou outras informações patrimoniais, ou o layout e design de qualquer página, aplicativo ou formulário contido em uma página, sem o consentimento expresso por escrito da Moises;
• Usar quaisquer meta tags ou outros textos ou metadados ocultos utilizando uma marca registrada Moises, logo, URL, ou nome de produto sem o consentimento expresso por escrito da Moises;
• Tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Moises; ou violar qualquer medida de segurança ou autenticação;
• Copiar, usar, divulgar ou distribuir qualquer informação obtida das propriedades da Moises, seja diretamente ou através de terceiros (tais como motores de busca), sem o consentimento da Moises;
• Divulgar informações que você não tem o consentimento para divulgar (como informações confidenciais de outras pessoas);
• Violar a propriedade intelectual ou outros direitos da Moises, incluindo, sem restrições: (i) copiar ou distribuir as Propriedades da Moises ou outros materiais ou (ii) copiar ou distribuir nossa tecnologia, a menos que seja liberada sob licenças de código aberto; (iii) usar a palavra "Moises" ou nossos logotipos em qualquer nome comercial, e-mail ou URL, exceto conforme previsto nas Diretrizes de Marca;
• Publicar qualquer coisa que contenha vírus de software, worms ou qualquer outro código nocivo;
• Decifrar, descompilar, desmontar, montar de forma reversa, compilar de forma reversa, descompilar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer componente ou software usado pela Moises, descobrir o código fonte de qualquer componente das Propriedades da Moises, ou tentar fazer qualquer uma das coisas anteriores;
• Implantar ou declarar que você é afiliado ou endossado pela Moises sem nosso consentimento expresso (por exemplo, apresentar-se como um Produtor da Moises credenciado, Autor, etc.);
• Alugar, arrendar, emprestar, negociar, vender/revender ou monetizar de outra forma os Serviços ou dados relacionados ou acessar os mesmos, sem o consentimento do Moises;
• Fazer um link direto com nossos Serviços para qualquer finalidade que não seja promover seu perfil ou um Grupo em nossos Serviços, sem o consentimento de Moises;
• Usar bots ou outros métodos automatizados para acessar os Serviços, fazer upload ou baixar arquivos, enviar ou redirecionar mensagens;
• Monitorar a disponibilidade, desempenho ou funcionalidade dos Serviços para qualquer finalidade competitiva;
• Envolver-se em "enquadramento", "espelhar" ou simular a aparência ou função dos Serviços;
• Sobrepor ou modificar os Serviços ou sua aparência (como inserir elementos nos Serviços ou remover, cobrir ou ocultar um anúncio incluído nos Serviços);
• Interferir na operatividade ou colocar uma carga excessiva nos Serviços (por exemplo, spam, ataque de negação de serviço, vírus, algoritmos de jogos);
• Usar formas de automação não baseadas em API, como scripts no site Moises.ai;
• Criar e/ou automatizar várias contas para casos de uso duplicados ou substancialmente semelhantes.
• Comprar, vender, compartilhar ou transferir chaves/códigos de API a partir de, para, ou com terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito;
• Usar Propriedades da Moises, ou qualquer parte dela, para qualquer propósito comercial ou para o benefício de qualquer terceiro ou de qualquer forma não permitida por estes Termos;
• Acessar conteúdo ou dados não destinados a você, entrar em um servidor ou conta que você não está autorizado a acessar, ou de outra forma violar ou tentar violar qualquer recurso ou medidas de segurança ou autenticação do Site, Software ou Serviços;
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, um Assinante Multi-usuário;

O uso dessas técnicas pode resultar na suspensão permanente da sua conta. Se a atividade em sua conta violar os limites de uso, o Moises poderá tomar medidas em sua conta, incluindo a suspensão.

 

10. Direitos de Terceiros

Você reconhece e concorda que os proprietários do Conteúdo e certos distribuidores (como fornecedores da loja de aplicativos) são beneficiários pretendidos dos Acordos e têm o direito de fazer cumprir os Contratos diretamente contra você. À exceção do estabelecido nesta seção, os Contratos não se destinam a conceder direitos a ninguém, exceto você e Moises, e em nenhum caso os Contratos criarão quaisquer direitos de beneficiários de terceiros. Além disso, os direitos de terminar, rescindir ou concordar com qualquer variação, renúncia ou acordo dos Contratos não estão sujeitos ao consentimento de qualquer outra pessoa.

Se você baixou o aplicativo na App Store da Apple, Inc. ("Apple") ou se estiver usando o aplicativo em um dispositivo iOS, reconhece que leu, entendeu e concorda com o seguinte aviso sobre a Apple. Este Contrato é apenas entre você e o Moises, não com a Apple, e a Apple não é responsável pelo Serviço e pelo conteúdo do mesmo. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Serviço. No caso de qualquer falha do Serviço em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple e a Apple reembolsará qualquer preço de compra aplicável ao Aplicativo; e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Serviço. A Apple não é responsável por resolver quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao Serviço ou à sua posse e/ou uso do Serviço, incluindo (1) reclamações de responsabilidade do produto; (2) qualquer reivindicação de que o Serviço não esteja em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (3) reclamações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação semelhante. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, liquidação e exoneração de qualquer reclamação de terceiros de que o Serviço e/ou a sua posse e uso do Aplicativo viole os direitos de propriedade intelectual desse terceiro. Você concorda em cumprir todos os termos de terceiros aplicáveis ​​ao usar o Serviço. A Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiárias terceiras deste Contrato e, após sua aceitação, a Apple terá o direito (e será considerado que aceitou o direito) de fazer cumprir este Contrato contra você, como terceiro beneficiário deste acordo. Você declara e garante que (1) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou que foi designado pelo governo dos EUA como um país de "apoio terrorista" e (2) você não está listado em qualquer lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

 

11. Violação de Direitos Autorais & Política de Remoção

Política da DMCA (Digital Millennium Copyright Act) da Moises

Respeitamos e levamos à sério a propriedade intelectual de terceiros e, por isso, exigimos que nossos Usuários que façam o mesmo. A atividade infratora não será tolerada no nosso Serviço ou através dele. Nossa política consiste em: (a) remover o material que, mesmo que de boa fé, esteja infringindo a propriedade intelectual de terceiros ao ser disponibilizado através do Serviço, sob notificação do proprietário de propriedade intelectual ou de seu agente; (b) remover qualquer Conteúdo de Usuário postado no Serviço por "infratores reincidentes". Consideramos um "infrator reincidente" qualquer Usuário que tenha enviado Conteúdo de Usuário para o Serviço e para quem tenhamos recebido mais de dois avisos de remoção em conformidade com as disposições do 17 U.S.C. § 512(c) com relação a tal Conteúdo de Usuário. Da mesma forma temos a discricionariedade de encerrar a conta de qualquer Usuário após o recebimento de uma única notificação de infração alegada ou mediante nossa própria determinação.

1. Sobre a notificação. A DMCA oferece recurso aos proprietários de propriedade intelectual que acreditam que o material que aparece na Internet infringe seus direitos nos termos da legislação dos EUA. Se você acredita de boa fé que o material publicado no Serviço infringe seus direitos de propriedade intelectual, então você (ou seu agente) pode nos enviar uma "Notificação de alegação de infração" solicitando que o material seja removido, ou o acesso a ele seja bloqueado. A notificação deve incluir as seguintes informações:

(a) Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário das obras que tenham sido alegadamente infringidas;

(b) Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais localizados no Serviço forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;

(c) Identificação do material específico alegadamente infringido ou objeto de atividade infratora, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material no Serviço;

(d) Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail (se disponível);

(e) Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

(f) Uma declaração de que as informações na notificação são verdadeiras, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido.

Se você acredita de boa fé que uma notificação de violação de direitos autorais foi erroneamente apresentada contra você, então o DMCA permite que você nos envie uma contra-notificação.

2. Sobre a Contra-Notificação. Se você receber uma notificação nossa de que o Conteúdo de Usuário que você disponibilizou no Serviço ou através dele foi objeto de uma Notificação de infração alegada, então você terá o direito de nos fornecer o que é chamado de "Contra-notificação". Para ser eficaz, uma Contra-notificação deve ser feita por escrito, fornecida a nosso agente designado através de um dos métodos identificados acima, e incluir substancialmente as seguintes informações:

(a) Sua assinatura física ou eletrônica;

(b) Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado;

(c) Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de um erro ou má identificação do material a ser removido ou desabilitado; e

(d) Seu nome, endereço e número de telefone e uma declaração de que você se submete à jurisdição da Corte do Distrito Federal na qual o endereço está localizado ou, caso você resida fora dos Estados Unidos, à qualquer distrito judicial no qual possamos ser encontrados, e que responderá aos procedimentos processuais da pessoa que forneceu a notiticação inicial, de acordo com os temos da Política DMCA descrita acima ou de um agente de tal pessoa.

A parte que apresentar uma Contra-notificação deve consultar um advogado ou verificar o artigo 17 U.S.C. § 512 para confirmar as obrigações de fornecer uma contra-notificação válida nos termos da Lei de Direitos Autorais.

3. Agente Designado. As notificações e contra-Notificações devem atender às exigências legais então vigentes impostas pelo DMCA; veja https://www.copyright.gov/ para detalhes. Avisos e contra-avisos com respeito ao Serviço devem ser enviados usando este formulário ou enviados para:

Moises Systems, Inc.

4001 South 700 East, Suite 500

Salt Lake City, Utah, 84107

ou copyright@moises.ai

4. Notificações falsas de infração ou contra-Notificações.

A Lei de Direitos Autorais estabelece que "qualquer pessoa que, conscientemente, deturpa materialmente sob [Seção 512 da Lei de Direitos Autorais (17 U.S.C.) § 512)] (1) que o material ou atividade esteja infringindo, ou (2) que o material ou atividade tenha sido removido ou desativado por erro ou má identificação, será responsável por quaisquer danos, incluindo custos e honorários advocatícios, incorridos pelo suposto infrator, por qualquer proprietário dos direitos autorais ou licenciado autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, ou por um prestador de serviços, que é prejudicado por tal deturpação, como resultado de [nosso] confiar em tal deturpação ao remover ou impossibilitar o acesso ao material ou atividade alegadamente infringida, ou ao substituir o material removido ou deixar de impossibilitar o acesso ao mesmo. " 17 U.S.C. § 512(f). Assim, reservamo-nos o direito de buscar danos de qualquer parte que submeta uma notificação de infração ou contra-notificação em violação à lei.

Consulte seus advogados e verifique os termos do art. 17 do Código de Lei dos Estados Unidos da América (U.S.C.)§ 512 antes de apresentar uma notificação ou contra-notificação, pois há penalidades para reclamações falsas sob a DMCA. As orientação acima expostas não substituem o aconselhamento jurídico de um profissional do Direito.

 

12. Como entrar em Contato Conosco

Nossa Central de Ajuda também fornece informações sobre nossos serviços.

Para questões legais e gerais, entre em contato conosco em help.moises.ai.

 

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